Processo 235430/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/06/2006 10:14
Autuado em 02/06/2006 10:14
Protocolo Integrado do Estado 86352656
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1282/2018 da Segunda Câmara, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2018 Acórdão   1282/ 2018 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/05/2018 Acórdão   1282/ 2018 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CICERA MARTINS DE MELO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
30/01/2013 12:34 Termo de devolução dos autos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2018 1874 Despacho Processual Diverso nº 1151/2018
29/05/2018 1834 Acórdão nº 1282/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 23/05/2018
05/10/2016 1456 Termo de Redistribuição de Processo nº 1720/2016
28/09/2016 1451 Despacho Processual Diverso nº 2316/2016
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 879/2013
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 2486/2013
20/06/2013 664 Termo de Redistribuição de Processo nº 517/2013
14/05/2013 639 Termo de Redistribuição de Processo nº 320/2013
28/07/2006 59 Decisão Definitiva Monocrática nº 917/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2018 13:59 DP  
24/07/2018 12:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1151/2018 -
25/06/2018 17:03 CAGE Despacho Processual Diverso nº 870/2018 -
08/06/2018 13:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 677/2018 -
07/06/2018 23:18 SMPJTC  
04/06/2018 10:48 5PC Ciência de Decisão nº 92/2018 -
30/05/2018 08:28 SMPjTC  
23/05/2018 17:20 S2C Acórdão nº 1282/2018 -
04/04/2018 09:29 GCAML  
03/04/2018 21:41 SMPJTC  
21/03/2018 10:54 5PC Parecer nº 258/2018 - Ato de revisão de proventos. EC 70/12. Pelo registro. Aplicação de multa.
21/03/2018 09:54 SMPjTC  
09/11/2016 16:37 COFAP Parecer nº 2725/2018 -
26/09/2016 18:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2191/2016 -
26/09/2016 08:58 DP Informação nº 16440/2016 -
26/09/2016 08:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1720/2016 -
23/09/2016 12:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2316/2016 -
15/03/2016 10:41 COFIE Informação nº 802/2016 -
26/06/2013 12:04 DICAP  
19/06/2013 08:46 S1C Certidão de Sessão nº 1546/2013 -
18/06/2013 12:25 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2486/2013 -
14/06/2013 16:56 DP Informação nº 11418/2013 -
30/05/2013 14:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 879/2013 -
05/05/2013 12:15 DICAP Parecer nº 10334/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. ATO DE INATIVAÇÃO. REGISTRO DETERMINADO. REVISÃO DE PROVENTOS EC 70/2012. AUSÊNCIA VALOR PROVENTOS. ATO EDITADO APÓS LEI 12527/11. NECESSIDADE REEDIÇÃO DO ATO E DA RESOLUÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
30/04/2013 17:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 320/2013 -
06/08/2012 11:08 DICAP  
12/07/2012 16:25 DP  
26/07/2006 11:49 DP Processo em remessa externa
25/07/2006 11:16 DP  
19/07/2006 15:44 DIJUR  
03/07/2006 09:26 GCHN  
19/06/2006 10:52 SMPjTC Parecer nº 10749/2006 - legalidade e registro
02/06/2006 14:54 DIJUR Parecer nº 7144/2006 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LAUDO MÉDICO FAVORÁVEL - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
02/06/2006 10:13 DP  

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